Encontra-se aberto Aviso, para apresentação de candidaturas, efetuado nos termos do número 2 do artigo 10.º da Portaria 43/2016, de 11 de março, no âmbito do Objetivo Nacional – OE5.ON2 – Intercâmbio de Informações, do FUNDO FSI, com o valor de 799.265,00 € (setecentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e cinco euros).