Encontra-se aberto aviso, para apresentação de candidaturas, efetuado nos termos do número 2 do artigo 10.º da Portaria 43/2016, de 11 de março, no âmbito do Objetivo Específico 5 – Prevenção e combate – ON4 R – Apoio às vitimas, com o valor máximo de financiamento de 236 002,00 €.
Prazo de apresentação das candidaturas: 17 de março de 2020.